Sem conseguir subir escadas, João Teixeira, pagou o triplo para fazer o cartão de cidadão e não se conforma com o preço da cidadania.

A obrigatoriedade de ter que ter o cartão de cidadão saiu-lhe cara. Mais do que é habitual. Ele não consegue subir escadas e teve de pagar 58 euros para tirar o cartão de cidadão, já que o preço normal são 18 euros.

João Teixeira possui mobilidade reduzida e está em permanência ligado a uma máquina. “Isso alterou a minha vida, eu era muito dinâmico”, diz o antigo empresário de 74 anos. Com a validade do bilhete de identidade a caducar, João Teixeira decidiu tratar da sua renovação.

Acontece que percebeu que essa seria uma tarefa difícil, já a Conservatória do Registo Civil, Predial Comercial e Automóvel da Marinha Grande, situada num segundo piso, não tem meios alternativos de acesso a pessoas com mobilidade reduzida. São mais de 40 escadas que separam a rua da conservatória.

Contactou os serviços da respetiva conservatória recebendo a indicação de que existiriam duas alternativas: ou se deslocava aos serviços ou iam os serviços a sua casa.

Optou pela segunda possibilidade. Mas foi de imediato informado de que existia uma condição: “disseram-me que teria de pagar 58 euros para virem a minha casa”, explica João Teixeira.

Se por alguma forma João Teixeira, que se desloca de cadeira de rodas, conseguisse alcançar o piso do edifício onde se encontra a conservatória, o preço da emissão do cartão de cidadão seria bem mais comedido: 18 euros.

João Teixeira refere que foi também informado que ficaria isento de qualquer pagamento se fosse beneficiário do Rendimento Social de Inserção. Como não é o caso, teve de pagar. Como não se pode deslocar, teve de pagar mais que o comum dos cidadãos.

Refere não ter qualquer queixa sobre a qualidade do serviço prestado ao domicílio, contudo, não deixa de achar injusta a sua situação. “Estou triste com isto porque se não existem condições para cidadãos com problemas de mobilidade, o problema deve ser resolvido pelo Estado”, diz.

O Ministério da Justiça e Câmara da Marinha Grande acordaram que aqueles serviços seriam transferidos para o edifício Cristal Atrium, mas a solução ainda tarda. Tal como tardou a resposta do Ministério da Justiça perante este caso.

O Ministério da Justiça não prestou qualquer esclarecimento sobre o ponto de situação de transferência da conservatória para um local onde as barreiras arquitetónicas sejam coisa do passado.

Porém dias depois do jornal Região de LEiria ter denunciado o caso, fonte do Ministério adiantou entretanto que o houve um erro em todo o processo e que a lei permite a isenção nestes casos. A mesma fonte refere que o valor pago pelo ex-empresário seria devolvido.

Créditos: Região de Leiria