Metade das verbas dos incêndios de 2017 ficou para o governo. Bruxelas enviou 50,6 milhões de euros para o efeito mas o jornal i revela que a verba foi distribuída apenas pelos municípios afectados em Outubro e que 26,5 milhões ficam para candidaturas de instituições do Estado.
O PSD questionou a Comissão Europeia e Bruxelas afirmou que a distribuição das verbas cabe ao Estado Português.
O Parlamento Europeu aprovou a mobilização de 50,6 milhões de euros do Fundo de Solidariedade da União Europeia para colmatar os prejuízos de 2017, cujos danos foram em mais de 1.458 milhões, de acordo com a Comissão Europeia.
O mesmo jornal apurou que dos 50,6 milhões, 26,5 milhões de euros vão para instituições do Estado e os restantes 24 milhões para os prejuízos provocados pelos fogos.
A verba será distribuída por entidades públicas “porque são elas que organizam as candidaturas ou repõem as condições das entidades que são apoiadas. Por exemplo, parte dos recursos vão ser afectos ao Ministério da Administração Interna mas destinam-se a repor as despesas que as corporações de bombeiros e outras entidades do sistema deprotecção civil tiveram com os incêndios”, dissse o ministro do Planeamento e Infraestruturas à Antena 1, na altura.
GNR, Proteção Civil, Instituto de Conservação da Natureza e Fundo Florestal Permanente fizeram assim reposição de veículos perdidos e reforçaram o material de combate a fogos. Também a Marinha, a Força Aérea e o Exército, e outros órgãos com responsabilidades foram contemplados.
O ministro Pedro Marques afirma que “Estamos sempre a falar de despesas de reposição das condições do território ou dos sistemas de proteção civil de combate aos incêndios. Fomos afetando literalmente centenas de milhões de euros de fundos comunitários ou do Orçamento do Estado.
Podemos reembolsar alguns dos adiantamentos que tivemos de fazer ou podemos abrir novos concursos como vamos agora fazer no caso das infraestruturas de outubro”, disse Pedro Marques.
Os restantes 24,1 milhões destinam-se aos “municípios, suas associações, e as empresas municipais com mais de 4500 hectares de área ardida nos incêndios de 15 de outubro”.
O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, afirmou que o Governo vai atribuir a totalidade da verba recebida de Bruxelas. “Todo o fundo será atribuído e foi aliás essencial para a capacidade de resposta que o país tem tido este ano reconhecidamente em matéria de prevenção e combate aos incêndios”.
Créditos: RTP
