A Indonésia aprovou a castração química para pedófilos e a nova lei que permite que os ofensores sexuais de crianças sejam quimicamente castrados.

Esta prática envolve injetar o recluso com uma substância que diminui os seus níveis de testosterona numa tentativa de suprimir os seus impulsos sexuais.

As novas orientações foram assinadas pelo presidente Joko Widodo no início de Dezembro e vão dar aos especialistas a habilidade de acrescentar castração química à sentença de alguém condenado por abusar de uma criança.

O Ministry of Women Empowerment and Child Protection da Indonésia disse ao Vice World News que espera que este potencial castigo seja um meio de desencorajar que a infração seja cometida.

A punição foi introduzida pela primeira vez no quadro legal da Indonésia em 2016, quando um caso de pedofilia chocou a nação.

Os defensores dos direitos humanos não ficaram satisfeitos com a nova punição e têm vindo a fazer esforços desde então para que seja anulada.

Na altura, a Amnesty International fez uma declaração a pedir uma revisão urgente desta decisão.

 
Papang Hidayat, um investigador da Amnesty International na Indonésia, disse: “O abuso sexual de crianças é indescritível e horrível. Mas sujeitar os agressores a castração química ou execuções não é justiça, é acrescentar uma crueldade a outra.”

“Castração química forçada é uma violação da proibição de tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes nos termos do direito internacional.”

“A expansão do âmbito da pena de morte é inconsistente com as obrigações internacionais da Indonésia, que protege o direito à vida. Além disso, dadas as graves falhas do sistema judicial indonésio, o risco de execução de um inocente nunca pode ser eliminado.”

A Comissão Nacional de Violência Contra as Mulheres também mostrou estar contra a nova regra.

“O governo não vai chegar ao seu objetivo com a castração, porque a violência sexual contra crianças acontece devido a relações de poder desequilibradas (entre o culpado e a vítima) ou à visão que os culpados têm das vítimas”, disse a comissária Siti Aminah Tardi.

“Controlar hormonas sexuais não vai acabar com a violência sexual.”

Apesar da castração química ser permitida desde 2016, só foi sentenciada em 2019 a um homem em Java Oriental que foi acusado de violar várias crianças.

O problema é que nenhum sítio no país oferece esse tipo de intervenção. Desde então, duas pessoas foram sentenciadas com castração química, mas nenhum médico esteve disposto a fazê-lo por ir contra os seus princípios.

A nova lei estipula que um recluso só pode ser castrado quimicamente até dois anos por infracção.