Sabe como funciona o apoio de 70% para fazer obras em casa. Estamos a falar em trocar as janelas, em instalar painéis solares em revestir as paredes da casa, em mudar torneiras e caldeiras, etc. O governo decidiu dar 70% de reembolso (com tetos máximos por categoria) a quem fizer obras em casa para aumentar a eficiência energética.

O programa chama-se “Edifícios mais sustentáveis” e podes encontrar toda a informação que precisa nesta página de internet: www.fundoambiental.pt.

De forma muito resumida, o Estado está disposto a pagar 70% (com limites máximos por cada categoria, como lhe disse) do valor que gastar para melhorar a sua casa. Mas a verba é limitada. Tem 1 milhão e 750 mil euros previstos para 2020 e 2 milhões e 750 mil euros em 2021.

Mas este é o primeiro alerta que é necessário dar: Primeiro tens de pagar do seu bolso e apresentar a fatura. Só depois é que podes apresentar a candidatura.

A única forma da tua candidatura ser aprovada é fazer tudo conforme o regulamento. Se falhar uma vírgula, corre o risco de no final não receber nada. Lê tudo com a máxima atenção antes mesmo de pedir um orçamento a uma empresa, porque essa empresa pode não estar na lista das empresas aprovadas pelo ministério do ambiente. Se não for certificada, não vais receber nenhum apoio.

Vamos então imaginar que já pediste orçamentos a empresas certificadas, que tens todos os documentos, já pagaste e tens na tua mão todas as faturas. Vai à tal página fundoambiental.pt e começa a preencher o formulário de candidatura.

O primeiro passo é inscreveres-te. Recebes um user name e uma password e começas a inserir os valores, as fotografias e todos os documentos pedidos. Só depois de preencher tudo com os respectivos anexos é que a candidatura é aceite e analisada.

Só pode pedir este apoio quem tem licença de habitação até 31 de dezembro de 2006. Se é posterior, esquece, nem vale apena tentar. Tens de ter também a caderneta predial e não podes ter dívidas às finanças e à Segurança Social.